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	<title>Manaus Atual</title>
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	<description>Política e Atos públicos</description>
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	<title>Manaus Atual</title>
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		<title>Unidades Móveis de Saúde da Mulher ampliam atendimento em diversas zonas de Manaus com cronograma definido</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Redação]]></dc:creator>
		<pubDate>Sun, 11 Oct 2026 15:01:55 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Manaus]]></category>
		<category><![CDATA[Prefeitura de Manaus]]></category>
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					<description><![CDATA[Prefeitura de Manaus divulga locais e cronograma das unidades móveis para ampliar o acesso a serviços de saúde da mulher. As Unidades Móveis de Saúde da Mulher, gerenciadas pela Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), vão atender as zonas Norte, Sul, Leste, Oeste e rural de Manaus em locais e datas definidos pela Prefeitura, oferecendo consultas, [&#8230;]]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[<p><em>Prefeitura de Manaus divulga locais e cronograma das unidades móveis para ampliar o acesso a serviços de saúde da mulher.</em></p>
<p>As <strong>Unidades Móveis de Saúde da Mulher</strong>, gerenciadas pela Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), vão atender as zonas Norte, Sul, Leste, Oeste e rural de Manaus em locais e datas definidos pela Prefeitura, oferecendo consultas, exames e vacinação para a população feminina, conforme cronograma divulgado pelos órgãos responsáveis.</p>
<p><strong>Serviços oferecidos</strong></p>
<p>As unidades realizam consultas médicas e de enfermagem, <strong>mamografia</strong>, <strong>ultrassonografia</strong>, coleta do exame preventivo do câncer do colo do útero, consulta inicial de <strong>pré-natal</strong>, planejamento familiar, testes rápidos para gravidez e infecções sexualmente transmissíveis (ISTs), vacinação e dispensação de medicamentos.</p>
<p><strong>Zona Norte</strong></p>
<p>Na Zona Norte, a unidade móvel estará na rua Theodomiro Garrido (antiga rua 121), núcleo 7, bairro Cidade Nova, na Comunidade Católica Nossa Senhora do Perpétuo Socorro e São José. Período de atendimento: 05 a 16/10.</p>
<p><strong>Zona Sul</strong></p>
<p>Na Zona Sul, as moradoras podem buscar atendimento na rua Angelicó, esquina com a avenida Guabajuba, bairro Flores, na Igreja Evangélica Assembleia de Deus. Período de atendimento: 13 a 30/10.</p>
<p><strong>Zona Leste</strong></p>
<p>Na Zona Leste, os serviços serão prestados na rua Ônix, esquina com a travessa Itaquara, s/nº, na comunidade Nova Floresta, bairro Tancredo Neves, ao lado do campo do Nova Floresta. Período de atendimento: 05 a 16/10.</p>
<p><strong>Zona Oeste</strong></p>
<p>Na Zona Oeste, a unidade estará na avenida Laguna, s/nº, bairro Lírio do Vale, na Unidade de Saúde da Família (USF) Adalgiza Barbosa de Lima. Período de atendimento: 05 a 16/10.</p>
<p><strong>Zona rural</strong></p>
<p>Na zona rural, os atendimentos ocorrerão na BR-174, quilômetro 2, ramal do Gurgel, lote 46, comunidade Novo Paraíso. Período de atendimento: 13 a 23/10.</p>
<p>As ações das <strong>Unidades Móveis de Saúde da Mulher</strong> integram estratégias da Semsa para ampliar a assistência à saúde feminina, com foco na prevenção de doenças, no diagnóstico precoce e no acompanhamento das usuárias.</p>
<p>Texto – Divulgação/Semsa</p>
<p>Assuntos nesse artigo:<br />#unidadesmoveis, #saudedamulher, #semsa, #prefeiturademanaus, #manaus, #zonanorte, #zonasul, #zonaleste, #zonaoeste, #zonarural, #cidadenova, #flores, #tancredoneves, #liriodovale, #novoparaiso, #mamografia, #ultrassonografia, #preventivo, #prenatal, #vacinacao</p>
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		<item>
		<title>Autoridades articulam plano conjunto para reduzir impactos das queimadas e melhorar qualidade do ar em Manaus</title>
		<link>https://manausatual.com.br/autoridades-articulam-plano-conjunto-para-reduzir-impactos-das-queimadas-e-melhorar-qualidade-do-ar-em-manaus/</link>
		
		<dc:creator><![CDATA[Redação]]></dc:creator>
		<pubDate>Sun, 11 Oct 2026 04:25:49 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Manaus]]></category>
		<category><![CDATA[Prefeitura de Manaus]]></category>
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					<description><![CDATA[Autoridades municipais, estaduais e federais alinharam ações para reduzir a fumaça e a poluição após o aumento das queimadas. Representantes da Prefeitura de Manaus se reuniram na manhã de sábado, 10/10, na sede da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa) com ministros do governo federal e autoridades do Estado para definir um plano conjunto [&#8230;]]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[<p><em>Autoridades municipais, estaduais e federais alinharam ações para reduzir a fumaça e a poluição após o aumento das queimadas.</em></p>
<p>Representantes da Prefeitura de Manaus se reuniram na manhã de sábado, 10/10, na sede da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa) com ministros do governo federal e autoridades do Estado para definir um plano conjunto de combate às <strong>queimadas</strong> e à deterioração da <strong>qualidade do ar</strong> em <strong>Manaus</strong>. O encontro aconteceu após a aceleração dos focos de calor no Amazonas e trouxe medidas práticas de apoio e monitoramento.</p>
<p><strong>Dados sobre os focos de calor e impacto</strong></p>
<p>Segundo o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), em setembro o Amazonas registrou 3.726 focos de calor, contra 942 no mesmo mês do ano passado. Nos primeiros dias de outubro, o estado contabilizava 832 focos de calor. Em Manaus, que representa apenas 0,6% desse total, a concentração de poluentes na última sexta-feira, 9/10, atingiu níveis próximos a quase quatro vezes o limite considerado seguro pela Organização Mundial da Saúde (OMS).</p>
<p>A estiagem severa e a escassez de chuvas na capital desde agosto, aliadas ao uso do fogo para limpeza de áreas e manejo de pastagens em outras regiões do estado, contribuíram para a propagação das chamas na vegetação ressecada. Na zona rural de Manaus, a mecanização da produção agrícola reduz esse tipo de prática.</p>
<p><strong>Participantes e ações municipais</strong></p>
<p>Pela Prefeitura de Manaus participaram o titular da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (<strong>Semmas</strong>), Fransuá Mattos; o secretário-executivo de Proteção e <strong>Defesa Civil</strong>, tenente-coronel Lima Júnior; o secretário-chefe da Casa Civil, Célio Guedes; o superintendente do Centro de Cooperação da Cidade, Sandro Diz; e a titular da Secretaria Municipal de Comunicação, Camila Silva.</p>
<p>Fransuá Mattos destacou a necessidade de união entre as esferas de governo para reduzir os efeitos das queimadas. “Toda ajuda é importante, do Governo do Estado, do governo federal. A gente sabe que Manaus tem apenas 0,6% do total de queimadas do Estado e que boa parte do que a gente está passando hoje, com qualidade do ar péssima, é justamente dessas queimadas que estão acontecendo em outras regiões do Estado, mas que afetam o nosso dia a dia”, disse o secretário.</p>
<p>O tenente-coronel Lima Júnior ressaltou o apoio federal e a postura colaborativa do município. “É importante que o estado do Amazonas e a capital estejam recebendo esse suporte do governo federal, e o município também está à disposição para auxiliar os municípios próximos a combater também, ajudando a resguardar a saúde da nossa população que vem sofrendo com essas queimadas”, afirmou, lembrando que a <strong>Defesa Civil Municipal</strong> faz monitoramento 24 horas.</p>
<p>A Prefeitura disponibilizou um disque-denúncia por meio do número 153 da <strong>Guarda Civil</strong> para registro de infrações ambientais. Além disso, o município utiliza <strong>drones</strong> de alta tecnologia e <strong>caminhões-pipa</strong> para umedecer áreas arborizadas e reduzir o ressecamento.</p>
<p><strong>Medidas de prevenção e suspensão de atividades</strong></p>
<p>Como medida preventiva, a Prefeitura de Manaus suspendeu as aulas na rede municipal de ensino e o atendimento presencial nos órgãos públicos da administração direta e indireta. A suspensão de eventos ao ar livre promovidos pela prefeitura foi prorrogada até segunda-feira, 12/10, diante da manutenção do cenário crítico.</p>
<p><strong>Apoio federal e logística</strong></p>
<p>O governo federal destinou reforço com 11 <strong>aeronaves</strong> ao estado. Na tarde de sábado, seis unidades — quatro aviões e dois helicópteros — pousaram na <strong>Base Aérea de Manaus</strong>, no Aeroporto de <strong>Ponta Pelada</strong>, e as demais aeronaves estavam a caminho do Amazonas para atuar no combate aos incêndios florestais.</p>
<p>Texto – Geraldo Farias / Semcom</p>
<p>Fotos – João Viana / Semcom</p>
<p>Assuntos nesse artigo:<br />#manaus, #qualidadedoar, #queimadas, #amazonas, #suframa, #semmas, #defesacivil, #inpe, #fransuamattos, #limajunior, #celioguedes, #sandrodiz, #camilasilva, #drones, #caminhoespipa, #disquedenuncia, #guardacivil, #aeronaves, #baseaereademanaus, #pontapelada</p>
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		<item>
		<title>Lei de Adjuto Afonso estabelece ações de combate à violência contra a mulher</title>
		<link>https://manausatual.com.br/lei-de-adjuto-afonso-estabelece-acoes-de-combate-a-violencia-contra-a-mulher/</link>
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		<dc:creator><![CDATA[Redação]]></dc:creator>
		<pubDate>Sat, 10 Oct 2026 16:14:34 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Legislativo Estadual]]></category>
		<category><![CDATA[ALEAM]]></category>
		<category><![CDATA[Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas. Legislativo]]></category>
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					<description><![CDATA[Neste sábado (10/10), o Dia Nacional de Luta contra a Violência à Mulher reforça a importância de políticas públicas voltadas à prevenção e ao enfrentamento da violência de gênero. No Amazonas, a Lei nº 8.468/2026, de autoria do presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado Adjuto Afonso (União Brasil), instituiu o Dia Florescer da [&#8230;]]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[<p>Neste sábado (10/10), o Dia Nacional de Luta contra a Violência à Mulher reforça a importância de políticas públicas voltadas à prevenção e ao enfrentamento da violência de gênero. No Amazonas, a Lei nº 8.468/2026, de autoria do presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado Adjuto Afonso (União Brasil), instituiu o Dia Florescer da Autoestima da Mulher, celebrado em 21 de setembro, com o objetivo de promover a valorização feminina, incentivar a autonomia e contribuir para o combate à violência contra a mulher.<br />
Em vigor desde julho, a legislação prevê o incentivo a iniciativas permanentes voltadas ao desenvolvimento integral das mulheres, com ações que estimulem o autoconhecimento, o autocuidado, a segurança e o protagonismo social.<br />
“Ao valorizar a mulher em todas as suas dimensões, o Estado contribui para uma sociedade mais justa, igualitária e inclusiva. A violência de gênero é uma realidade que afeta muitas famílias amazonenses, e não podemos ficar de braços cruzados. É preciso reforçar as ações de combate à violência e oferecer condições para que a vítima consiga romper o vínculo com o agressor”, afirmou Adjuto Afonso.<br />
A necessidade de fortalecer as políticas de prevenção e proteção é evidenciada pelos números da violência doméstica no estado. Entre janeiro e junho de 2026, foram registradas 21.007 ocorrências contra mulheres no Amazonas, segundo dados da Secretaria de Segurança Pública do Amazonas (SSP-AM). O total corresponde a uma média de aproximadamente 116 registros por dia.<br />
Articulação<br />
A criação da legislação é resultado de uma construção coletiva do Conselho da Mulher Empreendedora e da Cultura do Amazonas (CMEC-AMAZONAS), em parceria com a Associação Comercial do Amazonas (ACA) e a Federação das Associações Comerciais e Empresariais do Amazonas (FACEA). A proposta teve como referência a Lei Municipal nº 17.647/2021, de São Paulo, adaptada às características socioeconômicas e territoriais do Amazonas.<br />
Para que a iniciativa ultrapasse o caráter simbólico, a lei prevê uma série de atividades educativas e de mobilização. Estão entre elas campanhas de conscientização, oficinas de desenvolvimento pessoal e profissional, palestras, rodas de conversa, atividades culturais e programas de incentivo ao empreendedorismo feminino e à autonomia financeira.<br />
A lei também contempla medidas relacionadas à saúde preventiva e ao bem-estar emocional, com incentivo à criação de espaços seguros de escuta e acolhimento. O texto prevê ainda a divulgação de histórias de mulheres amazonenses que sirvam de inspiração e a formação de parcerias com escolas, universidades, empresas e organizações da sociedade civil.<br />
A proposta tramitou originalmente como Projeto de Lei nº 743/2025 e foi aprovada pelo plenário da Aleam em 22 de junho de 2026.</p>
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		<item>
		<title>Prefeitura de Manaus instala 14 projetores LED no viaduto Antônio Simões para reforçar a iluminação e a visibilidade</title>
		<link>https://manausatual.com.br/prefeitura-de-manaus-instala-14-projetores-led-no-viaduto-antonio-simoes-para-reforcar-a-iluminacao-e-a-visibilidade/</link>
		
		<dc:creator><![CDATA[Redação]]></dc:creator>
		<pubDate>Sat, 10 Oct 2026 15:02:20 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Manaus]]></category>
		<category><![CDATA[Prefeitura de Manaus]]></category>
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					<description><![CDATA[Instalação noturna de 14 projetores de LED visa reforçar a iluminação e a visibilidade no viaduto Antônio Simões. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf), instalou 14 projetores de LED no viaduto Antônio Simões, entre as avenidas Jornalista Umberto Calderaro Filho e Ephigênio Salles, durante a noite de sexta-feira, 9/10. [&#8230;]]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[<p><em>Instalação noturna de 14 projetores de LED visa reforçar a iluminação e a visibilidade no viaduto Antônio Simões.</em></p>
<p>A Prefeitura de Manaus, por meio da <strong>Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf)</strong>, instalou 14 <strong>projetores de LED</strong> no viaduto Antônio Simões, entre as avenidas Jornalista Umberto Calderaro Filho e Ephigênio Salles, durante a noite de sexta-feira, 9/10. Os serviços foram executados pela empresa <strong>Manaus Luz</strong>, sob coordenação da <strong>UGPM Energia</strong>, vinculada à Seminf, e incluíram a instalação da fiação em tubulações específicas.</p>
<p><strong>Execução dos serviços</strong></p>
<p>A operação foi realizada no período noturno para reduzir interferências no tráfego e aproveitar a menor movimentação no viaduto. A intervenção abrangeu a fixação dos equipamentos de iluminação e a passagem dos cabos por tubulações que dificultam o acesso indevido.</p>
<p><strong>Objetivo e justificativa</strong></p>
<p>De acordo com o secretário municipal de Infraestrutura, Madson Rodrigues, a iluminação pública é um serviço essencial para a mobilidade urbana e o bem-estar da população. Ele afirmou: “Uma boa iluminação faz diferença na vida de quem passa por aqui todos os dias. O condutor precisa enxergar bem a pista, identificar os obstáculos e seguir seu caminho com mais tranquilidade. Por isso, estamos reforçando a iluminação do viaduto, com o cuidado de instalar equipamentos adequados e garantir que esse serviço contribua para uma circulação melhor e mais segura”.</p>
<p><strong>Reação de usuários</strong></p>
<p>Quem trafega pelo viaduto notou a mudança. O profissional de operações Eduardo Santos, de 36 anos, que utiliza motocicleta para se deslocar, declarou: “É essencial que a prefeitura faça esse tipo de trabalho, porque melhora muito a mobilidade urbana e a visibilidade nos viadutos. Nós, condutores, conseguimos enxergar melhor a pista e sentimos mais segurança, que é o mais importante”.</p>
<p><strong>Impacto na infraestrutura</strong></p>
<p>A Prefeitura afirma que a intervenção contribui para melhorar as condições de visibilidade da pista durante a noite, favorecendo a circulação de <strong>motoristas</strong> e <strong>motociclistas</strong> em um ponto de ligação viária da capital. A adoção de tubulações para a fiação visa aumentar a durabilidade dos equipamentos e prevenir <strong>furtos</strong> e danos ao sistema de <strong>iluminação</strong>.</p>
<p>Texto – Maria Amed/Seminf<br />Fotos – Luiz Felipe/Seminf</p>
<p>Assuntos nesse artigo:<br />#manaus, #prefeiturademanaus, #seminf, #secretariademinfraestrutura, #viadutoantoniosimoes, #avenidajornalistaumbertocalderarofilho, #avenidaephigeniosalles, #projetoresled, #iluminacaopublica, #ugpmenergia, #manausluz, #fiacaoemtubulacoes, #visibilidade, #mobilidadeurbana, #motoristas, #motociclistas, #transito, #infraestrutura, #furtos, #servicodeiluminacao</p>
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	</item>
		<item>
		<title>Prefeitura de Manaus realiza programação do Dia das Crianças para filhos de servidores municipais com atividades de integração e lazer</title>
		<link>https://manausatual.com.br/prefeitura-de-manaus-realiza-programacao-do-dia-das-criancas-para-filhos-de-servidores-municipais-com-atividades-de-integracao-e-lazer/</link>
		
		<dc:creator><![CDATA[Redação]]></dc:creator>
		<pubDate>Fri, 09 Oct 2026 23:49:28 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Manaus]]></category>
		<category><![CDATA[Prefeitura de Manaus]]></category>
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					<description><![CDATA[Semad realizou, em 9/10, programação voltada aos filhos de servidores municipais com atividades recreativas e tour pela secretaria. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Administração e Gestão (Semad), promoveu nesta sexta-feira, 9/10, uma programação em comemoração ao Dia das Crianças para os filhos dos servidores municipais. O evento ocorreu nas dependências [&#8230;]]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[<p><em>Semad realizou, em 9/10, programação voltada aos filhos de servidores municipais com atividades recreativas e tour pela secretaria.</em></p>
<p>A <strong>Prefeitura de Manaus</strong>, por meio da <strong>Secretaria Municipal de Administração e Gestão (Semad)</strong>, promoveu nesta sexta-feira, 9/10, uma programação em comemoração ao <strong>Dia das Crianças</strong> para os filhos dos servidores municipais. O evento ocorreu nas dependências da secretaria e incluiu atividades recreativas, distribuição de brindes e lanches, além de um tour de integração pelos espaços da pasta.</p>
<p><strong>Objetivo da ação e posicionamento da gestão</strong></p>
<p>Conforme o secretário municipal de Administração e Gestão, <strong>Heliatan Botelho</strong>, a iniciativa buscou valorizar servidores e suas famílias, promovendo aproximação entre ambiente profissional e convivência familiar. Segundo o secretário, a orientação do prefeito <strong>Renato Junior</strong> é construir uma gestão com foco na valorização das pessoas.</p>
<p>A subsecretária de Gestão de Pessoas da <strong>Semad</strong>, <strong>Beatriz Alencar</strong>, afirmou que a programação foi planejada para oferecer uma experiência de descoberta às crianças e aproximá-las do cotidiano dos servidores. Ela destacou o interesse das crianças em conhecer os espaços da secretaria e entender parte das atividades desempenhadas pelos pais.</p>
<p><strong>Atividades realizadas durante a programação</strong></p>
<p>Durante a programação, as crianças participaram de tour de integração pela secretaria, <strong>mini fazendinha</strong>, <strong>discoteca</strong>, <strong>pintura facial</strong>, além da entrega de <strong>brindes</strong> e <strong>lanches</strong>. As ações foram organizadas para criar oportunidades de convivência entre famílias e servidores e para apresentar o serviço público de forma acessível.</p>
<p>Para o servidor <strong>Paulo Sena</strong>, do Departamento Administrativo Financeiro (Daf), a iniciativa permitiu compartilhar com o filho, <strong>Benício</strong>, de 7 anos, parte da rotina profissional. Segundo Sena, o menino demonstrou curiosidade ao conhecer o local de trabalho do pai, o que aproximou a família do ambiente institucional.</p>
<p>A celebração do <strong>Dia das Crianças</strong> na <strong>Semad</strong> foi concluída com atividades voltadas à integração e ao acolhimento dos participantes, com a presença de servidores e familiares.</p>
<p>— — —<br />Texto – Vitória Viegas / Semad<br />Fotos – Sidney William / Semad</p>
<p>Assuntos nesse artigo:<br />#manaus, #prefeiturademanaus, #semad, #secretariademunicipaldeadministracaoegestao, #diadascriancas, #servidores, #familias, #heliatanbotelho, #beatrizalencar, #renatojunior, #tourdeintegracao, #minifazendinha, #discoteca, #pinturafacial, #brindes, #lanches, #paulosena, #benicio, #daf, #integracao</p>
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		<item>
		<title>Projeto de lei autoriza conselhos regionais de medicina a punir empresas por atraso no pagamento de médicos</title>
		<link>https://manausatual.com.br/projeto-de-lei-autoriza-conselhos-regionais-de-medicina-a-punir-empresas-por-atraso-no-pagamento-de-medicos/</link>
		
		<dc:creator><![CDATA[Redação]]></dc:creator>
		<pubDate>Fri, 09 Oct 2026 22:15:00 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Nacional]]></category>
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					<description><![CDATA[Projeto permite que os Conselhos Regionais de Medicina apliquem sanções administrativas a hospitais, operadoras e outras entidades que atrasarem ou deixarem de pagar médicos. O Projeto de Lei 3022/26 autoriza os Conselhos Regionais de Medicina (CRMs) a aplicar sanções administrativas, como multa, suspensão e cancelamento de registro, às empresas que atrasarem ou não pagarem salários [&#8230;]]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[<p><em>Projeto permite que os Conselhos Regionais de Medicina apliquem sanções administrativas a hospitais, operadoras e outras entidades que atrasarem ou deixarem de pagar médicos.</em></p>
<p>O Projeto de Lei 3022/26 autoriza os <strong>Conselhos Regionais de Medicina (CRMs)</strong> a aplicar sanções administrativas, como multa, suspensão e cancelamento de registro, às empresas que atrasarem ou não pagarem salários e honorários de médicos. A proposta está em análise na <strong>Câmara dos Deputados</strong> e foi apresentada pelos deputados Eduardo da Fonte (PP-PE) e Lula da Fonte (PP-PE).</p>
<p><strong>Infrações previstas</strong></p>
<p>Pela proposta, serão consideradas infrações a falta de pagamento após o vencimento e o “atraso reiterado” — definido como três ou mais atrasos em um período de 12 meses — no repasse de salários, plantões ou sobreavisos. As punições só podem ser aplicadas após processo administrativo no CRM que garanta o direito de defesa do investigado.</p>
<p><strong>Punições</strong></p>
<p>O texto prevê as seguintes penalidades para empresas comprovadamente infratoras, após o devido processo: advertência escrita; multa de 1 a 100 vezes o valor da anuidade da pessoa jurídica; <strong>suspensão do registro no conselho por até um ano</strong>; e <strong>cancelamento definitivo do registro</strong>.</p>
<p>O cálculo da multa será baseado na anuidade paga ao CRM, cuja tabela de valores do <strong>Conselho Federal de Medicina (CFM)</strong> varia conforme o tamanho da empresa. Conforme essa referência, as penalidades podem ir de R$ 902, para clínicas de pequeno porte, até R$ 721,6 mil para grandes hospitais ou operadoras de saúde.</p>
<p>As penalidades mais graves — <strong>suspensão</strong> e <strong>cancelamento</strong> — poderão ser aplicadas quando o atraso for superior a 90 dias, em caso de quebra de acordo de parcelamento firmado com médicos, reincidência ou prática de atrasos reiterados.</p>
<p>O texto determina ainda que a empresa não poderá alegar a falta de repasses do governo ou de operadoras de planos de saúde para justificar o não pagamento aos médicos.</p>
<p><strong>Segurança jurídica</strong></p>
<p>Os autores do projeto justificam a iniciativa apontando que o <strong>CFM</strong> já editou norma com regras semelhantes na <strong>Resolução 2.462/26</strong>, mas que essa regulamentação pode ser alvo de questionamento na Justiça por não ter base em lei. Segundo os deputados, a ausência de autorização legal expressa pode comprometer a efetividade das medidas sancionatórias.</p>
<p><strong>Tramitação</strong></p>
<p>O projeto seguirá com caráter conclusivo pelas comissões de Saúde; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.</p>
<p>Assuntos nesse artigo:<br />#conselhosregionaisdemedicina, #crms, #pl3022_26, #cfm, #resolucao2462_26, #salarios, #honorarios, #medicos, #hospitais, #operadoras, #planosdesaude, #entidadesfilantropicas, #cooperativas, #organizacoessociais, #multa, #suspensaoderegistro, #cancelamento, #processoadministrativo, #anuidade, #tramitacao</p>
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		<item>
		<title>Prefeitura de Manaus divulga lista de selecionados para 350ª turma do Empretec com 25 vagas para empreendedores</title>
		<link>https://manausatual.com.br/prefeitura-de-manaus-divulga-lista-de-selecionados-para-350a-turma-do-empretec-com-25-vagas-para-empreendedores/</link>
		
		<dc:creator><![CDATA[Redação]]></dc:creator>
		<pubDate>Fri, 09 Oct 2026 20:27:23 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Manaus]]></category>
		<category><![CDATA[Prefeitura de Manaus]]></category>
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					<description><![CDATA[Semtepi e Sebrae Amazonas divulgam lista de selecionados para a 350ª turma do Empretec A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal do Trabalho, Empreendedorismo e Inovação (Semtepi), em parceria com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae Amazonas), divulgou, nesta sexta-feira, 9/10, a lista de selecionados para a 350ª [&#8230;]]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[<p><em>Semtepi e Sebrae Amazonas divulgam lista de selecionados para a 350ª turma do Empretec</em></p>
<p>A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal do Trabalho, Empreendedorismo e Inovação (Semtepi), em parceria com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae Amazonas), divulgou, nesta sexta-feira, 9/10, a lista de selecionados para a 350ª turma do <strong>Empretec</strong>. A iniciativa disponibilizou 25 vagas para empreendedores locais interessados em desenvolver competências comportamentais, aprimorar a tomada de decisões e fortalecer seus negócios.</p>
<p><strong>Sobre o Empretec</strong></p>
<p>O <strong>Empretec</strong> é reconhecido internacionalmente e está presente em mais de 40 países. Conforme a metodologia desenvolvida pela Organização das Nações Unidas (ONU), o curso foca no desenvolvimento do comportamento empreendedor e na aplicação prática de estratégias para resultados sustentáveis.</p>
<p><strong>Posição da prefeitura</strong></p>
<p>Segundo o titular da <strong>Semtepi</strong>, <strong>Alonso Oliveira</strong>, a capacitação contribui para preparar os empreendedores para os desafios do mercado e ampliar as possibilidades de crescimento dos negócios locais. “Investir na qualificação dos empreendedores é fortalecer a economia da nossa cidade. O Empretec oferece ferramentas importantes para que os participantes desenvolvam suas habilidades, identifiquem novas oportunidades e conduzam seus negócios com mais estratégia e segurança. A Prefeitura de Manaus segue trabalhando para ampliar o acesso à capacitação e incentivar o crescimento do empreendedorismo local”, destacou o secretário.</p>
<p><strong>Cronograma e local</strong></p>
<p>A programação da 350ª turma será realizada em duas etapas, ambas das 8h às 18h. A primeira fase acontece de forma remota, entre os dias 14 e 18/10, enquanto a imersão presencial será realizada de 19 a 23/10, na sede do <strong>Sebrae Amazonas</strong>, localizada na avenida Leonardo Malcher, nº 924, bairro Centro, zona Sul de Manaus.</p>
<p>A lista completa dos selecionados está disponível em: https://www.manaus.am.gov.br/wp-content/uploads/2026/10/Lista-de-APTOS_Empretec-Turma-350-SEMTEPI.pdf-manifesto.pdf</p>
<p>#paratodosverem – Certificação</p>
<p>Texto e fotos – Divulgação/Semtepi</p>
<p>Assuntos nesse artigo:<br />#manaus, #semtepi, #sebraeamazonas, #empretec, #empreendedores, #turma350, #25vagas, #capacitacao, #qualificacao, #negocios, #empreendedorismo, #imersao, #remoto, #presencial, #leonardomalcher, #centro, #zonasul, #lista, #selecionados, #alonsooliveira</p>
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	</item>
		<item>
		<title>Projeto de lei institui Programa Nacional de Educação para proteção e bem-estar animal em todo o país</title>
		<link>https://manausatual.com.br/projeto-de-lei-institui-programa-nacional-de-educacao-para-protecao-e-bem-estar-animal-em-todo-o-pais/</link>
		
		<dc:creator><![CDATA[Redação]]></dc:creator>
		<pubDate>Fri, 09 Oct 2026 20:11:00 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Nacional]]></category>
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					<description><![CDATA[Programa Brasil Amigo dos Animais prevê educação pública sobre guarda responsável, prevenção ao abandono e promoção da adoção. O Projeto de Lei 3325/26 cria o Programa Nacional de Educação e Conscientização para a Proteção e o Bem-Estar Animal — Brasil Amigo dos Animais. A proposta, apresentada na Câmara dos Deputados, estabelece princípios, objetivos, diretrizes e [&#8230;]]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[<p><em>Programa Brasil Amigo dos Animais prevê educação pública sobre guarda responsável, prevenção ao abandono e promoção da adoção.</em></p>
<p>O Projeto de Lei 3325/26 cria o Programa Nacional de Educação e Conscientização para a Proteção e o Bem-Estar Animal — <strong>Brasil Amigo dos Animais</strong>. A proposta, apresentada na Câmara dos Deputados, estabelece princípios, objetivos, diretrizes e instrumentos para ações educativas voltadas à <strong>proteção e bem-estar animal</strong>, com promoção de guarda responsável, prevenção ao abandono e combate aos maus-tratos.</p>
<p><strong>O que prevê o programa</strong></p>
<p>De acordo com o texto, o programa deverá promover campanhas institucionais, cursos, oficinas, seminários, palestras, capacitações, projetos pedagógicos, atividades de extensão e ações comunitárias. As iniciativas poderão ser realizadas presencialmente, de forma semipresencial ou virtual.</p>
<p>Os conteúdos previstos incluem legislação de proteção animal, guarda responsável, prevenção aos maus-tratos e ao abandono, bem-estar animal, saúde única, zoonoses, comportamento animal, manejo humanitário, educação ambiental, ética, cidadania e responsabilidades civis, administrativas e penais relacionadas aos maus-tratos.</p>
<p><strong>Participação de públicos e profissionais</strong></p>
<p>O projeto prevê a participação de estudantes, profissionais da educação, <strong>médicos-veterinários</strong>, <strong>zootecnistas</strong>, servidores públicos, integrantes das forças de segurança, membros do Ministério Público, da Defensoria Pública e do Poder Judiciário, além de tutores de animais e da população em geral.</p>
<p><strong>Mudança na Lei 9.605/98</strong></p>
<p>A proposição altera a <strong>Lei 9.605/98</strong>, que trata dos crimes ambientais, para acrescentar dispositivo que permite ao juiz determinar que autores de maus-tratos a animais participem de ações educativas do programa ou de iniciativas equivalentes reconhecidas pelo poder público.</p>
<p><strong>Autonomia dos entes federados e adesão</strong></p>
<p>A adesão ao programa será voluntária para estados, Distrito Federal e municípios, que manterão autonomia para desenvolver programas próprios compatíveis com as diretrizes nacionais.</p>
<p><strong>Argumento do autor</strong></p>
<p>O autor do projeto, deputado <strong>Pompeo de Mattos (PDT-RS)</strong>, afirmou que, nos últimos anos, o Brasil consolidou avanços legislativos na proteção dos animais. Segundo o parlamentar, ‘esse avanço normativo, entretanto, evidencia que a atuação estatal não pode limitar-se ao caráter repressivo. A sanção penal permanece indispensável para reprovar condutas ilícitas, mas, por si só, revela-se insuficiente para enfrentar as causas culturais, comportamentais e educacionais que frequentemente estão na origem da violência praticada contra os animais’.</p>
<p><strong>Tramitação</strong></p>
<p>O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, precisa ser aprovado também pelo Senado.</p>
<p>Assuntos nesse artigo:<br />#programanacional, #brasilamigodosanimais, #protecao, #bemestar, #animais, #guardaresponsavel, #maustratos, #abandono, #adocaoresponsavel, #esterilizacao, #controlepopulacional, #acoeseducativas, #campanhasinstitucionais, #cursos, #medicosveterinarios, #zootecnistas, #lei9605, #pompeodemattos, #municipios, #estados</p>
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	</item>
		<item>
		<title>Guarda Municipal de Manaus realiza ações no Dia das Crianças na zona Leste para aproximação com a população infantil</title>
		<link>https://manausatual.com.br/guarda-municipal-de-manaus-realiza-acoes-no-dia-das-criancas-na-zona-leste-para-aproximacao-com-a-populacao-infantil/</link>
		
		<dc:creator><![CDATA[Redação]]></dc:creator>
		<pubDate>Fri, 09 Oct 2026 19:55:33 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Manaus]]></category>
		<category><![CDATA[Prefeitura de Manaus]]></category>
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					<description><![CDATA[Ações da Prefeitura de Manaus reuniram grupamentos especializados, visita guiada e entrega de brinquedos em alusão ao Dia das Crianças. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social (Semseg), realizou, nesta sexta-feira, 9/10, ações na zona Leste da capital em alusão ao Dia das Crianças. Promovidas pela Guarda [&#8230;]]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[<p><em>Ações da Prefeitura de Manaus reuniram grupamentos especializados, visita guiada e entrega de brinquedos em alusão ao Dia das Crianças.</em></p>
<p>A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social (Semseg), realizou, nesta sexta-feira, 9/10, ações na zona Leste da capital em alusão ao Dia das Crianças. Promovidas pela <strong>Guarda Municipal</strong> de Manaus (GMM), as atividades reuniram grupamentos especializados em demonstrações operacionais, visitas guiadas e entrega de brinquedos para crianças atendidas por projetos sociais.</p>
<p><strong>Programação no Núcleo Operacional</strong></p>
<p>No Núcleo Operacional (<strong>Nuop</strong>) da zona Leste, a programação ocorreu em parceria com o Centro de Referência de Assistência Social (<strong>Cras ProUrbis</strong>) e recebeu crianças atendidas pelo projeto social. Durante a visita guiada, os participantes conheceram o trabalho do Grupamento Tático Motorizado (<strong>Gtam</strong>), da Guardiã Maria da Penha (<strong>GMP</strong>), do Patrulhamento Ambiental (<strong>Patam</strong>), da Ronda Ostensiva Municipal (<strong>Romu</strong>) e do Grupo de Ações Operacionais com Cães (<strong>Gaoc</strong>).</p>
<p>Os agentes apresentaram as atividades desenvolvidas pelos grupamentos na proteção da população. A comandante da <strong>Guarda Municipal</strong>, Francilene Bezerra, disse que a iniciativa reforça a atuação humanizada da instituição e o vínculo com a população. “Estamos cada vez mais próximos das comunidades. Queremos mostrar à sociedade que pode contar com a Guarda Municipal sempre que precisar”, afirmou.</p>
<p>O gerente dos Núcleos Operacionais, guarda municipal Carlos Ribeiro, ressaltou a importância de abrir os espaços da corporação à comunidade. Segundo ele, o dia promove alegria e convivência, aproxima as crianças da Guarda Municipal e fortalece uma relação de confiança, respeito e cidadania.</p>
<p>A programação no <strong>Nuop</strong> foi encerrada com uma demonstração do <strong>Gaoc</strong> com a cadela <strong>Zaya</strong>, da raça pastor-belga-malinois, que atua na detecção de <strong>entorpecentes</strong> e em operações de guarda e proteção, seguida da entrega de <strong>brinquedos</strong> às crianças.</p>
<p><strong>Atividades no Serviço de Acolhimento</strong></p>
<p>A segunda ação ocorreu no Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes (<strong>Saica</strong>), onde agentes da <strong>Romu</strong> e do <strong>Gaoc</strong> promoveram atividades interativas, demonstração com a cadela <strong>Zaya</strong> e doação de <strong>brinquedos</strong>.</p>
<p>Para o comandante dos grupamentos especializados, guarda municipal Fernando Souza, a iniciativa reforça o papel social da corporação. “A presença da Guarda Municipal e dos grupamentos especializados aproxima a instituição das crianças e dos adolescentes acolhidos. Essa interação faz parte do nosso papel social e reforça o compromisso com o cuidado e a proteção da comunidade”, concluiu.</p>
<p>As ações, conforme a Semseg, fortalecem os vínculos entre a <strong>Guarda Municipal</strong> e as instituições participantes, proporcionando momentos de lazer, acolhimento e <strong>cidadania</strong> às crianças.</p>
<p>Texto e fotos – Divulgação/Semseg</p>
<p>Assuntos nesse artigo:<br />#manaus, #guardamunicipal, #semseg, #zonaleste, #diadascriancas, #nuop, #crasprourbis, #gtam, #gmp, #patam, #romu, #gaoc, #zaya, #pastorbelgamalinois, #entorpecentes, #brinquedos, #saica, #cidadania, #comunidades, #seguranca</p>
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		<item>
		<title>Manaus adere ao Programa Time Brasil e recebe selo da CGU para fortalecer governança e integridade municipal</title>
		<link>https://manausatual.com.br/manaus-adere-ao-programa-time-brasil-e-recebe-selo-da-cgu-para-fortalecer-governanca-e-integridade-municipal/</link>
		
		<dc:creator><![CDATA[Redação]]></dc:creator>
		<pubDate>Fri, 09 Oct 2026 19:14:52 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Manaus]]></category>
		<category><![CDATA[Capa]]></category>
		<category><![CDATA[Prefeitura de Manaus]]></category>
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					<description><![CDATA[Manaus oficializa adesão ao Programa Time Brasil e obtém selo que certifica compromisso com integridade e governança. A Prefeitura de Manaus, por meio da Controladoria-Geral do Município (CGM), aderiu ao Programa Time Brasil da Controladoria-Geral da União (CGU) e recebeu o Selo de Ente Participante, tornando-se o primeiro ente federativo do Amazonas entre todos os [&#8230;]]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[<p><em>Manaus oficializa adesão ao Programa Time Brasil e obtém selo que certifica compromisso com integridade e governança.</em></p>
<p>A Prefeitura de Manaus, por meio da Controladoria-Geral do Município (CGM), aderiu ao <strong>Programa Time Brasil</strong> da Controladoria-Geral da União (CGU) e recebeu o <strong>Selo de Ente Participante</strong>, tornando-se o primeiro ente federativo do Amazonas entre todos os municípios a integrar a iniciativa. A formalização ocorreu após a conclusão do autodiagnóstico e a validação do <strong>Plano de Ação</strong> enviado à CGU.</p>
<p><strong>Início das tratativas</strong></p>
<p>Segundo Arnaldo Flores, controlador-geral do município e coordenador do programa na Prefeitura de Manaus, as tratativas começaram em maio de 2026, quando houve uma reunião virtual com servidores da CGU para apresentação do programa e esclarecimento dos critérios de adesão.</p>
<p>‘A adesão ao ‘Time Brasil’ e o recebimento do ‘Selo de Ente Participante’ da CGU representam mais um marco histórico para a gestão do prefeito Renato Junior. Esse reconhecimento demonstra o nosso compromisso absoluto com a ética, a transparência e a eficiência na aplicação dos recursos públicos’, afirmou Arnaldo Flores.</p>
<p><strong>Operacionalização e responsabilidades</strong></p>
<p>O diretor de área da CGM e gestor-coordenador do programa, Gleuson Chaves, foi indicado pelo controlador-geral para operacionalizar a adesão. Gleuson destacou que o <strong>Programa Time Brasil</strong> oferece suporte técnico e metodologias que fortalecem a <strong>gestão pública</strong> e podem transformar o ente participante em referência para outros órgãos.</p>
<p>‘Fazer parte do ‘Time Brasil’ garante que a prefeitura fortaleça suas ações de integridade, ética, ouvidoria e outros. Dessa forma, vamos nos consolidar como referência na gestão pública em Manaus e em todo o Amazonas’, disse Gleuson Chaves.</p>
<p><strong>Etapas cumpridas e próximos passos</strong></p>
<p>A obtenção do <strong>Selo de Ente Participante</strong> ocorreu após a finalização da etapa de <strong>autodiagnóstico</strong>, em que a gestão municipal preencheu um formulário técnico para avaliar índices locais de <strong>ética</strong>, <strong>transparência</strong>, <strong>ouvidoria</strong> e <strong>controle interno</strong>. Com base nesse mapeamento, a CGM elaborou e submeteu o <strong>Plano de Ação</strong> à CGU, detalhando metas e compromissos institucionais.</p>
<p>A adesão exigiu a autoavaliação e a elaboração do plano, cujas ações previstas têm prazos de execução ao longo de 2027. Após a validação do plano pelo órgão federal, a Prefeitura de Manaus recebeu o certificado oficial e o selo do programa, que atestam a concordância do município com as diretrizes de conformidade e prevenção à corrupção pactuadas com a União.</p>
<p><strong>Sobre o programa</strong></p>
<p>O <strong>Programa Time Brasil</strong> funciona como uma rede nacional de cooperação, oferecendo suporte técnico, <strong>capacitacões</strong> e metodologias para que Estados, municípios e o Distrito Federal desenvolvam ações de integridade na gestão pública.</p>
<p>Texto e fotos – Oliveira Junior/CGM</p>
<p>Assuntos nesse artigo:<br />#manaus, #amazonas, #prefeiturademanaus, #cgm, #cgu, #programatimebrasil, #seloenteparticipante, #autodiagnostico, #planodeacao, #governanca, #integridade, #etica, #transparencia, #ouvidoria, #controleinterno, #certificacao, #arnaldoflores, #gleusonchaves, #renatojunior, #capacitacoes</p>
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