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Tag: Nacional
Assistente virtual permite registro de boletim 24 horas e amplia atendimento a vítimas de violência contra mulheres
Assistente virtual Júlia possibilita registro de boletim a qualquer hora e aumentou…
Projeto de lei obriga divulgação de benefícios por agentes públicos em sites oficiais para reforçar transparência
Projeto de lei altera a Lei de Acesso à Informação para exigir…
Aumento da importação de aço chinês pressiona siderurgia nacional e gera debate na Câmara dos Deputados
Audiência na Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados abordou a entrada…
Senado aprova Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos e texto segue para sanção presidencial
Senadores aprovaram nesta quarta-feira (2) o PL 2780/24 que estabelece diretrizes para…
Câmara dos Deputados adia para quinta a análise da MP 1357/26 que extingue taxa das blusinhas e isenta imposto de importação para compras de até 50 dólares
Câmara encerrou votações e remarcou para quinta a análise da medida que…
Câmara aprova Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica e projeto segue ao Senado para análise
Aprovada pela Câmara, a nova política busca incentivar práticas agrícolas sustentáveis, fortalecer…
Câmara aprova criação de universidades federais a partir dos Cefets em Minas e no Rio de Janeiro
Câmara dos Deputados aprovou projeto que transforma centros federais de educação tecnológica…
Câmara analisa projeto que cria a culpa temerária para agravar penas por negligência extrema
Proposta institui a modalidade de culpa temerária no Código Penal para aumentar…
Comissão mista aprova MP 1357/26 que isenta imposto de importação para compras internacionais de até 50 dólares
Comissão mista aprova isenção do imposto de importação para remessas de pequeno…
ICMBio pode reanalisar multas ambientais em Minas Gerais após audiência pública na Câmara
ICMBio pode reavaliar autos de infração contestados por produtores de Minas Gerais…