A discussão sobre cyberbullying, perseguição virtual, exposição de imagens íntimas e outras formas de violência digital nas escolas de Manaus reforça uma das bandeiras do mandato do deputado estadual Comandante Dan (Republicanos): a construção de ambientes seguros para crianças e adolescentes, com prevenção, identificação de riscos e atuação integrada da REDE de proteção.
O tema ganhou visibilidade com atividade do projeto Maria Vai à escola realizada com estudantes da zona Leste de Manaus. Para Comandante Dan, iniciativas dessa natureza demonstram que a política de segurança escolar precisa acompanhar uma realidade em que a violência ultrapassa os muros das unidades de ensino e PODE continuar, pelo celular, dentro da casa da vítima.
“Quando uma criança sai da escola, a violência PODE continuar na tela do celular. A perseguição, a ameaça, a humilhação e a exposição não terminam no portão. Por isso, precisamos pensar a segurança escolar também no ambiente digital, preparando estudantes, famílias e profissionais para identificar os sinais e acionar rapidamente a REDE de proteção”, afirma Comandante Dan.
O parlamentar é autor da Lei nº 6.821/2024, que institui o Plano Estadual de Segurança nas escolas, iniciativa voltada à prevenção e ao enfrentamento de situações que ameacem a comunidade escolar. Também é autor da Lei nº 6.525/2023, relacionada à identificação e ao enfrentamento da violência doméstica no ambiente escolar, e da Lei nº 8.144/2026, que institui a Semana Estadual de Defesa da Criança e do Adolescente e Valorização dos Conselhos Tutelares no Estado do Amazonas.
Na avaliação de Dan, esse conjunto de políticas precisa incorporar de forma cada vez mais clara os riscos do ambiente virtual. Um episódio iniciado entre estudantes PODE ganhar dimensão muito maior quando vídeos, fotografias, montagens, ameaças ou mensagens ofensivas são disseminados por redes sociais e aplicativos.
“Precisamos territorializar a proteção. Saber o que acontece em cada escola, bairro e município, mas também compreender que hoje existe um território digital. A escola precisa saber como Agir, a família precisa saber a quem recorrer e os órgãos públicos precisam estar conectados para que a vítima não fique sozinha”, destaca.
Comandante Dan defende protocolos claros para identificação, acolhimento e encaminhamento dos casos, com integração entre escolas, Conselhos Tutelares, assistência social e órgãos de segurança e justiça. A proposta segue uma diretriz recorrente de seu mandato: substituir ações isoladas por uma REDE permanente de prevenção e proteção.
Para o deputado, enfrentar a violência digital desde a escola também significa impedir que situações aparentemente menores evoluam para perseguições, ameaças, violência sexual, evasão escolar e outras consequências graves.
“A proteção da infância precisa estar onde a criança está: na família, na escola, na comunidade e, hoje, também no ambiente digital. Segurança começa pela prevenção”, conclui Comandante Dan.
Comandante Dan defende que proteção nas escolas alcance também a violência digital
